Nova mistura de biodiesel deve impactar litro do diesel em R$ 0,35


Setores de combustíveis e de transportes se dizem preocupados com a medida de elevar a adição do biocombustível de 12% para 14% em 2024

O aumento do percentual de mistura de biodiesel no óleo diesel de 12% para 14%, decidido nesta 3ª feira (19.dez.2023) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), deve aumentar o preço do combustível nas bombas em R$ 0,35.

O cálculo foi feito pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país. O setor, assim como o de transportes, tem mostrado preocupação com os reflexos da medida.

A nova mistura do diesel começará a valer em março de 2024. Para 2025, o percentual chegará a 15%. Trata-se de uma aceleração do cronograma aprovado em março de 2023, que estabelecia o aumento a implementação da mistura de 15% só em 2026. Além do novo índice de mistura, o Conselho também determinou a suspensão das importações do biocombustível.

O IBP afirma que, atualmente, o preço do biodiesel está 18% acima do preço do diesel, por isso o aumento de R$ 0,35 por litro. Esse valor poderá mudar até março. Para o instituto, com as duas medidas anunciadas, o impacto ao consumidor tende a ser ainda maior.

“Como a logística de distribuição do biodiesel é mais complicada, e pode haver um aumento de preço pelo aumento da demanda compulsória, podemos esperar um aumento maior, que vai coincidir com o aumento do PIS/Cofins em janeiro e do ICMS em março”, afirma o instituto.

A principal crítica do setor de combustíveis é a falta de previsibilidade e da clareza das regras. O IBP afirma que seria necessário mais tempo para implementação do novo teor, uma vez que as empresas precisam, dentre outros pontos, fazer renegociações com fornecedores de biodiesel e de diesel, contratar toda a logística de coleta de biodiesel e adequar a operação nas bases de venda.

“A previsibilidade e a estabilidade regulatória são fatores preponderantes para que os agentes se organizem de forma eficiente e cumpram o seu papel no abastecimento nacional, sem ônus para sociedade, assim como são fundamentais para segurança dos necessários investimentos com vistas a um futuro mais sustentável e resiliente”, afirma o IBP.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) também expressou preocupação. A entidade afirma que não se pode considerar apenas a capacidade de produção do biodiesel no Brasil, mas as consequências do aumento sobre o funcionamento dos veículos e os impactos econômico, ambiental e de segurança sobre a cadeia de transporte e logística.

“A medida mais equilibrada, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental, já parametrizada há bastante tempo, é a mistura de 7%, adotada na Europa. Diversos países têm aplicado percentuais maiores de HVO [sigla em inglês para óleo vegetal hidrotratado, ou diesel verde], biocombustível mais evoluído e que não causa problemas mecânicos, em detrimento do uso de biodiesel de base éster”, disse a entidade.

PRODUTORES DE BIODIESEL COMEMORAM

As indústrias produtoras de biodiesel comemoraram a decisão. Com o mandato de 14%, a produção e as vendas do biocombustível devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprá-lo para misturar ao diesel de origem fóssil que vem das refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura, cuja proporção é determinada pelo governo.

Cálculos do Ministério de Minas e Energia apontam que a ociosidade das usinas, atualmente em cerca de 50%, reduzirá em 18% com a maior demanda pelo biocombustível em 2024.

Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), afirmou que a decisão do CNPE dá segurança jurídica para o setor retomar investimentos e acelera o processo de descarbonização do transporte no Brasil.

“É um avanço desejado pelo setor, que está pronto para atender a nova demanda com a capacidade instalada atual. Também é uma sinalização positiva para que o país possa avançar mais rapidamente para cumprir as metas de descarbonização, já que o biodiesel provou sua eficiência e qualidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa imediatamente, sem custos de mudança de motor ou investimento em infraestrutura de abastecimento”, disse.





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