À espera do governo, comissão adia votação do Orçamento


Relator apresentará novo parecer após negociar com o governo uma solução para as emendas de comissão e os cortes no PAC

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) adiou nesta 4ª feira (20.dez.2023) a análise e a votação do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. O relator-geral do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), já apresentou o seu parecer, mas deve divulgar uma nova versão depois de receber do governo sugestões para bancar as emendas de comissão e evitar cortes no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Congressistas também negociam com o relator o aumento nos recursos de investimento para o setor de agricultura. Em entrevista a jornalistas, Luiz Carlos Motta disse querer apresentar um novo parecer ainda nesta 4ª feira (20.dez). A nova reunião da comissão para votar o texto está marcada para 5ª feira (21.dez.2023) às 9h30. Para valer em 2024, a proposta deve ser aprovada no colegiado e em sessão do Congresso. Depois da chancela dos congressistas, a proposta vai à sanção presidencial.





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