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Líderes partidários encerraram 2023 com avisos ao Planalto de que a Câmara teve preferência e de que a relação precisa mudar em 2024
A bancada de integrantes do Senado Federal iniciará 2024 com menos partidos do que em 2023. O Cidadania, que em 2023 tinha 1 representante na Casa Alta, agora não tem mais nomes depois que Alessandro Vieira (SE) foi para o MDB. O Pros, incorporado ao Solidariedade em fevereiro do ano passado, também tinha uma vaga, mas Zenaide Maia (RN) foi para o PSD. Neste ano, PSD, PL e MDB serão as maiores forças entre os senadores. Juntos, as 3 siglas somam 38 dos 81 senadores.
A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado foi mais estável em 2023 do que a da Câmara. Mas no fim do ano passado, apoiadores do Lula estavam insatisfeitos com a articulação política do governo. Há reclamações de que há mais concessões aos deputados do que aos senadores. A falta de diálogo do Planalto também é verbalizada por líderes descontentes.
O Executivo conseguiu a aprovação de propostas relevantes na área econômica, mas precisou negociar até a reta final de cada votação. Dos 12 partidos representados no Senado, 8 estão com ministérios na Esplanada de Lula. No entanto, as mudanças na Esplanada para alocar representantes do PP e do Republicanos –partidos do Centrão, grupo sem coloração ideológica clara que adere aos mais diferentes governos– feitas em setembro, não mudaram o apoio de Lula na Casa Alta.
A avaliação dentro do PP e do Republicanos é que foram indicações das bancadas da Câmara e não há apoio dos senadores.
Apesar disso, o Poder360 apurou o petista tem o apoio dentro do Senado de 51 dos 81 senadores, como mostra o infográfico a seguir:
Evidentemente, o governo diminui seu número de aliados a depender do tema. O Congresso eleito em 2022 é mais conservador dos últimos anos e apesar do pleito para o Senado ter sido só para um terço dos senadores, congressistas de direita cresceram na Casa. Como mencionado no início desta reportagem, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o 2º maior partido da Casa, com 12 senadores. Pautas de costume têm menor adesão enquanto pautas da área econômica são “mais abraçadas” pelos congressistas.
RECLAMAÇÕES DOS SENADORES
Além de reclamar sobre a articulação do governo, senadores verbalizaram publicamente durante o ano de 2023 um descontentamento com a Câmara dos Deputados. A reclamação feita é que projetos passavam muito tempo na Casa Baixa e quando chegavam ao Senado, havia um prazo muito curto para os senadores poderem analisar e votar. A crítica aos deputados deve continuar em 2024 já que um dos motivos do atrito entre as duas casas está no desacordo sobre o rito de MPs (medidas provisórias).
No início da pandemia, por causa das restrições sanitárias, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu uma espécie de salvo-conduto para o Congresso pular a etapa das comissões mistas na análise de MPs enquanto durasse a emergência sanitária da covid.
O rito expresso foi acertado em ato conjunto assinado pela Câmara e pelo Senado em 31 de março de 2020. A medida aumentou o poder do presidente da Câmara sobre a pauta legislativa do governo, já que, nesse regime, cabia exclusivamente a ele escolher o relator das medidas provisórias e pautá-las para votação.
Senadores passaram a reclamar que as MPs ficavam muito tempo sob análise dos deputados e chegavam para a revisão do Senado perto de vencer.
Em fevereiro de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comandou uma reunião da comissão diretora do Senado que decidiu de forma unilateral pelo retorno das comissões mistas para analisar as MPs que Lula havia assinado desde 1º de janeiro de 2023.
O acordo da cúpula do Senado, no entanto, jamais teve validade. Por ser um ato conjunto, precisava da assinatura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não assinou.
A discussão se estendeu ao longo do ano e dificultou o envio de MPs pelo governo Lula ao Congresso. Em um acordo no meio do ano do petista com Lira, o governo trocou o envio de MPs por PLs (projetos de lei). Só projetos muito urgentes foram enviados como MP e tiveram comissões mistas.
Assim, o atrito foi suavizado e Lira e Pacheco não discutiram no 2º semestre uma solução para o desentendimento entre os 2. Não há no radar neste início de 2024 de nenhum dos lados um debate para se chegar a um consenso sobre o tema a curto prazo.
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